Mais impostos na revenda: gasto com a transferência de veículos está R$ 53 mais caro

Segundo o Detran-BA, taxa de Comunicação de Venda deve reduzir as fraudes na transferência de seminovos

Há quase um mês, quem precisa vender o carro tem que desembolsar mais dinheiro com impostos para garantir a transferência do veículo. Isto porque o Departamento Estadual de Transito da Bahia (Detran-BA) iniciou a cobrança de uma taxa de R$ 53 relativa è emissão da Comunicação de Venda (CV), documento necessário para dar inicio ao processo junto ao órgão.

Segundo o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes, a medida foi adotada como uma maneira de inibir as fraudes na transferência e no financiamento irregular de veículos que de um ano para cá aumentaram em 70%  no número de registros, principalmente com relação aos problemas com transferência de multas. “Eu duvido que ninguém conheça alguém que teve problemas com a transferência de veículos. Mudamos os procedimentos internos no sentido de ser mais incisivo nesta cobrança, tanto para a segurança de quem compra e quem vende”, afirma.

A cobrança está prevista no Artigo 134 da Resolução 398 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desde 2011, mas só agora começou a ser exigida pelo Detran-BA. “Queremos com isso reduzir as queixas relacionadas às transferências à zero. Antes não exigíamos esse comunicado para finalizar o procedimento de venda ainda que o mesmo já estivesse regulamentado. Com isso vamos conseguir efetivar a partir de agora essa obrigação prevista em lei. Vários estados adotam esta medida também na intenção de combater as fraudes”, destaca Gomes.

Seminovos
Na prática, isto significa mais um custo àqueles que estão pensando em colocar o carro à venda. Junto com o documento de Comunicação de Venda (R$ 53), o consumidor vai ter que gastar, ainda,  com a Transferência de Propriedade (R$ R$171)  pela vistoria do veículo (R$ 94,20) e mais os custos com cartório. Pelo despachante (que é opcional), a média de cobrança do serviço é R$ 150. No total, vender um veículo hoje ultrapassa a faixa de R$ 400 só com o pagamento de taxas.

O autônomo Fabrício Fernandes abriu mão de pagar a taxa de despachante justamente para economizar e foi ele mesmo no Detran resolver os tramites da transferência do veículo I 30 da Hyundai que ia comprar, quando foi surpreendido com a cobrança da taxa de Comunicação de Venda.

“Quando cheguei lá me informaram que além da taxa de transferência e da vistoria eu ainda tinha que pagar mais R$ 53 por esta comunicação de venda. A taxa de transferência por si só é muito caro. Mas aí não tem jeito: ou você paga ou não consegue transferir o veículo. Eu fiquei indignado”, conta. O carro que sairia por R$ 30 mil, na negociação ficou em R$ 29 mil. “Acabei perdendo esses R$ 1 mil porque com o tanto de imposto que se paga fica difícil. No total, cheguei a gastar R$ 503, só para transferir o carro”.

Quem também passou pela mesma situação foi a assistente social, Celeste Oliveira. Na última segunda-feira ela adquiriu um Siena por R$ 21 mil. “Quando vi a quantidade de impostos que precisava pagar, me assustei e voltei para negociar o preço do veículo com o antigo proprietário. Você tem que chorar um pouquinho porque quando vai analisar esse valor que tem que pagar a mais por causa do carro tem que conversar bastante com o vendedor para não ficar tão pesado”. Para completar o dinheiro do carro ela teve que vender a moto e também precisou reduzir o valor para o novo proprietário: “Foi o mesmo choro de quem ia comprar com relação ao valor dessas taxas”, completa.

A Comunicação de Venda pode ser feita no Detran ou em cartório. O interessado deve preencher o requerimento, que está disponível nas unidades do departamento e na Rede SAC, e apresentá-lo acompanhado do documento de identidade e CPF do antigo proprietário, cópia autenticada do Certificado de Registro de Veículos (CRV), conhecido como DUT, e a Autorização para Transferência de Propriedade, assinada pelo comprador e vendedor, com firma reconhecida.

Em caso de pessoa jurídica, é necessário apresentar o CNPJ e contrato social da empresa. Ao fazer a comunicação, quem comercializou o bem fica isento de qualquer responsabilidade administrativa, civil e criminal sobre ocorrências relacionadas ao veículo, como acidentes e infrações, entre outras.

Tributos
Para o presidente da Associação dos Empresários de Veículos Seminovos da Bahia (Assoveba), Paulo Mascarenhas, em um cenário de crise, mais uma taxa acaba impactando nas vendas do setor. “A situação econômica está difícil, precisamos tentar rever a cobrança desta taxa. Estamos tentando buscar um entendimento com relação a essa medida do Detran para ver uma maneira de barrar isso aí. Não justifica, porque  quando se pede a transferência do veículo, a comunicação de venda está alinhada com esse processo”, avalia.

O impacto também atinge o lojista. “Inevitavelmente é custo que a gente tem que passar para o consumidor. Por mais que o empresário se esforce para reaquecer o setor, medidas como essas oneram ainda mais a transferência do carro”, diz o presidente da Assoveba .

Este ano, o setor de seminovos na Bahia, deve manter o mesmo ritmo de crescimento do ano passado, quando fechou o ano com incremento de 18% nas vendas. “Estamos estáveis, não saímos deste patamar, mas também não caímos. Mas o setor enxerga um segundo semestre com uma possibilidade de evolução, ainda que seja difícil precisar esses números diante de uma economia tão incerta”, acrescenta Mascarenhas.

O presidente da Associação Bahiana dos Despachantes de Veículos (ABDV), Reinaldo da Hora, no entanto, reconhece que a medida não deixa de dar mais segurança para o consumidor por conta do grande volume de fraudes, mas admite que quanto mais taxas, maior é a queda de demanda. “É uma faca de dois gumes: um imposto que se paga a mais, principalmente em tempos de crise, diminui a demanda. Mas a medida é um benefício para o usuário no sentido de que acaba com esse negócio de vender carro e não passar para o nome e aí é problema para o antigo proprietário”.
 
DICAS PARA VENDER BEM O SEU CARRO
Tudo no lugar Procure manter seu veículo em bom estado de conservação, tanto na questão física quanto mecânica. Cuide bem da pintura e mantenha a manutenção do veículo toda em dia. Motor com barulhos estranhos ou que apresenta vazamentos, com mangueiras ressecadas e correias desgastadas só vai desvalorizar seu patrimônio.

Check-up Peça ao profissional para que faça uma revisão completa no veículo e troque as peças que possam dar problemas em um futuro próximo. Não se esqueça de guardar as notas e descrever no anúncio que o veículo passou pela revisão completa.
Mantenha peças e equipamentos originais Evite vendê-lo com equipamentos que não sejam originais, por mais que aquele acessório tenha sido caro. Itens que não são originais do veículo tendem a jogar o valor de venda para baixo.

Remova as customizações A fim de não comprometer a valorização, outra dica é abrir mão de todas as customizações que você realizou no seu carro. Os veículos que possuem engates, rodas grandes e outros adereços normalmente demoram mais para serem comercializados.

Interior do veículo O carro precisa estar bem conservado não só por fora, mas também por dentro. Os estofamentos, por exemplo, não podem estar ressecados, especialmente os de couro. Vale dar uma geral no interior do carro antes de apresentá-lo ao possível comprador.

Manual e a chave reserva Se o veículo ainda estiver no período de garantia do fabricante, apresente o manual do proprietário, onde devem constar os carimbos de todas as revisões obrigatórias nas concessionárias. Ter a chave reserva do veículo também conta bastante na hora da venda.

Comprovantes Não jogue fora os comprovantes das manutenções você tiver. Eles vão oferecer mais segurança ao futuro comprador.

Fonte: Correio24Horas