Projeto do Denatran vai reduzir em 75% valor da taxa para transações

O Renave vai gerar mais economia nos processos de compra e venda de veículos
Projeto do Denatran vai reduzir em 75% valor da taxa para transação de compra e venda. Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, na terça-feira (26/11), em Florianópolis (SC), o projeto piloto do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).
Lançado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e o Departamento de trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), o projeto é primeiro no país a implantar o sistema que visa aumentar a segurança, gerar mais economia e reduzir a burocracia e a informalidade nos processos de compra e venda de veículos por revendedora.
Sistema está em fase de testes
O diretor do Denatran, Jerry Dias, participou do lançamento do projeto ao lado do governador do estado, Carlos Moisés, na Secretaria de Segurança Pública do estado. Ele adiantou que o sistema, que está em fase de testes, vai ampliar o controle da compra e venda de veículos e formalizar o mercado, beneficiando consumidores, lojistas e poder público.
“O Governo Federal está investindo na transformação digital para desburocratizar, reduzir custos e facilitar a vida do cidadão. E o Ministério da Infraestrutura, por meio do Denatran, em parceria com o Detran e com empresas de Santa Catarina; lança mais um dos projetos para simplificar e aumentar a segurança nesses processos”, explicou o diretor.
Pelo projeto piloto, a taxa de transferência de veículo pelo Detran de Santa Catarina, hoje em torno de R$ 146, cairá, na fase de testes, para R$ 35, a partir de janeiro de 2020.
A economia de 75% no estado será, não apenas para os lojistas responsáveis pelo pagamento do tributo; como também para o consumidor; que não precisará mais custear as taxas referentes à procuração e outros documentos.
O Renave substitui o controle manual da entrada e saída de veículos dos estabelecimentos, feito por meio de registro em livro, conforme determina o artigo 330 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com o novo modelo, o processo será simplificado e quase que totalmente digital, possibilitando a redução dos valores das taxas de transferência.

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