Garagistas fazem carreata em protesto contra o aumento do ICMS

Com frases como "contra ICMS abusivo" e "Fora Doria", eles percorreram as principais ruas da cidade.

Garagistas da cidade de São Carlos, realizaram na manhã deste sábado (09), um protesto contra o aumento de 5,53% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de veículos usados. 

Com frases como "contra ICMS abusivo" e "Fora Doria", eles percorreram as principais ruas da cidade. O protesto foi acompanhada pela Guarda Municipal que, no cruzamento da Avenida São Carlos com a Rua Santa Cruz, realizou uma intervenção e anotou as placas de alguns dos veículos. 

Segundo os proprietários de garagens de carros usados, o aumento é abusivo, em dezembro de 2019, o imposto era de 0,9%, em janeiro de 2020, o percentual foi dobrado, chegando a 1,8% e, neste ano, o governador arbitrou um aumento de 5,53%. 

Ou seja, um carro que é comprado pela loja por R$ 44 mil e é vendido por R$ 50 mil, tem um curso com transferência, ICMS e encargos federais em torno de R$ 2,6 mil. Com a nova tributação, o custo desta operação será de R$ 5,2 mil. 

Federação - A FENAUTO (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) vem, sem sucesso, desde fevereiro de 2020, tentando negociações com vários representantes do Governo do Estado de São Paulo, para discutir essa questão. 

Recentemente, em reunião com a Secretaria de Fazenda do Estado, foi fechado um acordo verbal, objeto de um comunicado conjunto da FENAUTO e FENABRAVE, onde o Governo do Estado se comprometia a manter as alíquotas vigentes para os lojistas que aderissem ao RENAVE – Registro Nacional de Veículos em Estoque. 

No entanto, esse acordo verbal foi quebrado com a publicação de recentes decretos por parte das autoridades do Estado. 

A Federação lamenta esse tipo de atitude, por parte do Governo do Estado de São Paulo, em descumprir o acordo verbal, objeto do comunicado já citado, coloca toda a categoria em cheque com a sobrevivência do seu negócio, atingindo 12,5 mil lojas [multimarcas], e mais de 1,4 mil concessionárias, que empregam cerca de 300 mil pessoas, e geram impostos e tributos relevantes para a economia do Estado. 

É inaceitável que, em uma situação de pandemia vivida pelo comércio, esses efeitos desastrosos sejam desconsiderados e ignorados por aqueles que, a princípio, deveriam defender os interesses da população.

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