Lojistas de usados ameaçam paralisação contra aumento de imposto em SP

Entidade que representa o setor, Fenauto apoia a manifestação que acontecerá neste sábado (09) diante do aumento de mais de 200% da alíquota do ICMS para carros usados

O plano de ajuste fiscal do governo do estado de São Paulo vem enfrentando forte reação de empresários e de setores que representam as atividades econômicas na mira do aumento do ICMS, imposto de competência estadual.

A Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores) enviou uma nota de apoio aos lojistas de São Paulo que realizarão protestos e uma espécie de "greve" no próximo sábado, dia 09, com a paralisação parcial das atividades a partir das 10h.

A associação entende como abusiva o aumento de 207% da alíquota do ICMS sobre carros usados, que passará de 1,8% para 5,53%. Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto, afirmou que mantém negociações com o governo paulista desde o início de 2020 e tinha estabelecido um acordo verbal para manter as alíquotas.

Maior fonte de recursos financeiros do estado de São Paulo, o ICMS é cobrado de empresas que atuam em diferentes setores, como indústria, comércio e alimentação. Por conta disso, o aumento da cobrança valerá apenas para lojistas, sem impacto entre as negociações entre particulares.

De qualquer maneira, a Fenauto afirma que o consumidor será prejudicado com a medida, já que os custos serão repassados na hora de calcular o preço dos veículos para a venda. Ou seja, os carros usados ficarão mais caros em 2021.

Na última quarta-feira (06), o governo de João Doria recuou em relação às mudanças do ICMS para alimentos e medicamentos genéricos após protestos do agronegócio em diferentes cidades paulistas.

De acordo com o Decreto nº 65.253/2020, essas medidas fazem parte do Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo diante da crise econômica provocada pela pandemia. Veículos zero km também serão afetados, passando de uma alíquota de 12% para 13,3%. O imposto também ficará maior para combustíveis como etanol e matérias-primas como o aço.

Em 2019, São Paulo arrecadou R$ 144 bilhões em ICMS, representado 84% dos valores recolhidos em tributos pelo estado. Comércio e serviços representam o setor que mais recolhe esse imposto, com 38,2% da participação.

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