ICMS 207% maior vai gerar protesto e paralisação de multimarcas em SP

O dia 9 de janeiro será marcado por protestos de lojistas de veículos usados e seminovos no estado de São Paulo. O motivo é o aumento exorbitante do ICMS para a transação de compra e venda na região.

“O objetivo é comunicar à população sobre o aumento brutal que, com certeza, irá prejudicar não só os comerciantes, mas também a população que deseja adquirir um carro usado.” disse Ilídio dos Santos, presidente da Fenauto, entidade de reúne os lojistas do setor.

Com vigência a partir de 15 de janeiro, o ICMS no estado de São Paulo aumentou de 1,8% para 5,53%. O impacto do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços promete aumentar os preços de carros novos e usados.

Isso acabará acarretando uma diminuição nas vendas de carros usados e seminovos no estado, o termo é gerar desemprego e fechamento de lojas. O aumento de 207% no ICMS faz parte do Pacote de Ajuste Fiscal do governo paulista, que aumentou muitos outros serviços no estado.

No mercado de carros usados e seminovos, a alíquota é calculada sobre 10% do valor do carro em nota fiscal, sendo assim retirada 18% de ICMS. Mas, agora será de 30,7% do valor da nota fiscal para retirada dos 18% do imposto.

Como exemplo, um carro vendido por R$ 50.000 hoje, o imposto incide sobre R$ 5.000, recolhendo a loja R$ 900 (18%). Após 15 de janeiro, com o aumento do percentual do valor na nota fiscal, o mesmo carro de R$ 50.000, que terá R$ 15.350 como base de cálculo, o lojista recolherá R$ 2.763.

Ou seja, uma diferença de R$ 1.863, que evidentemente pode ser repassado ao valor do veículo. Dessa forma, o impacto para algumas lojas com grande volume de vendas será muito maior.

Apesar do aumento no ICMS, compra e venda de veículo usados ou seminovos entre particulares estão isentas de ICMS, assim como as vendas consignadas. Essas modalidades devem aumentar em São Paulo após o dia 15.

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