Revendedores de veículos em Campinas protestam contra fim de isenção fiscal e alta de imposto

Grupo saiu em carreata por volta de 8h30 e houve congestionamento no trânsito. Governo estadual aumentou alíquota do ICMS sobre revenda de carros.

Um grupo revendedores de veículos usados realiza uma carreata pelas ruas de Campinas (SP) nesta segunda-feira (11) para protestar contra a decisão do governo estadual de retirar a isenção fiscal da categoria e aumentar a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 1,8% para 5,53% até o fim de março. Segundo o setor, a alta será de 207%.

Em nota, o governo estadual afirmou que a categoria se beneficiou de isenção fiscal de até 98% por quase 30 anos e que tanto a revogação da renúncia quanto a alta na alíquota são necessárias para reduzir as perdas aos cofres públicos causadas pela pandemia. Leia a posição ao fim da reportagem.

Os empresários se reuniram a partir de 8h na Avenida Jacy Teixeira de Camargo, próximo ao Campinas Shopping, e saíram em carreata cerca de meia hora depois. O grupo tentou acessar a Rodovia Santos Dumont (SP-075), mas foi impedido pela Polícia Militar Rodoviária.

Depois, seguiram pelas ruas de Campinas e chegaram a ocupar, por alguns minutos, as três faixas da Avenida das Amoreiras no sentido Centro, o que causou congestionamento no trecho.

O grupo seguiu a avenida sentido centro, passou pelo Viaduto Cury e foi para a sede da prefeitura, na Avenida Anchieta. Segundo a reportagem da EPTV, uma faixa foi bloqueada. O protesto terminou por volta de 11h40.

De acordo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento (Emdec), os manifestantes percorreram as vias Amoreiras, Prefeito Faria Lima, João Jorge, Irmã Serafina, Moraes Salles e Anchieta.

"Os impactos na circulação de veículos são temporários e os agentes acompanham todo o trajeto. A partir da chegada à região central, a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal assumiram o monitoramento da segurança da manifestação e os agentes da Emdec passaram a priorizar a garantia da fluidez viária", informou a empresa municipal.

Alta vai afetar emprego, diz categoria
A Associação das Revendas de Veículos Semínovos de Campinas (Arvec), que representa empresários das 20 cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) organizou a carreta. Presidente da entidade, Luiz Carlos Mendonça afirma que o aumento de impostos vai afetar cerca de 30 mil empregos.

"Estamos aqui hoje só reivindicando o que o Fleury [ex-governador] há 20 anos nos deu de incentivo. Incentivando empregos e novas empresas (...) Hoje ele está tirando o desconto que o Fleury nos concedeu e colocando 207% a mais no imposto".

O presidente da Arvec também afirma que o governo estadual sequer se reúne com a categoria para debater o tema. O governo rebateu que "tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores".

Sobre o congestionamento, a Arvec, em nota enviada antes do protesto, agradecia "a compreensão de toda população pelos possíveis transtornos causados ao trânsito e reforçamos que nossa indignação também atende ao consumidor que será mais uma vez explorado por esse aumento vergonhosamente abusivo e inaceitável".

O estado
"Os veículos novos e usados por quase três décadas se beneficiaram com renúncias fiscais de até 98%, em relação à alíquota de 18% praticada no Estado.

Com o ajuste fiscal, os carros 0 km, que pagavam 12%, passarão a pagar 13,3% de imposto a partir de 15 de janeiro e 14,5% a partir de abril. Já os usados, que tinham carga tributária de 1,8%, pagarão 5,5% a partir de 15 de janeiro e 3,9% a partir de abril. O objetivo do ajuste fiscal é proporcionar ao Estado recursos para fazer frente às perdas causadas pela pandemia.

A medida, garantida pela Constituição, é necessária. O Governo de São Paulo segue aberto ao diálogo e tem realizado reuniões com os representantes dos diversos setores".

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